ARTIGOS

 

O PUZZLE DE FERDINAND LASSALE:

 “A CONSTIUIÇÃO ESCRITA E A CONSTITUIÇÃO EFETIVA”

                                                                                                

                                                                                               Luis Fernando Saraiva

Abril  de  1862,  em  conferência  realizada  em  Berlim,  Ferdinand  Lassale,  profundo

conhecedor do Direito, profere um discurso para intelectuais e operários, que posteriormente seria transcrito em um livro cognominado como: “A essência da constituição”.

Lassale   nasceu   em   Breslau   na   França1·,   considerado   como   um   precursor   da democracia social-alemã. Lassale foi amigo de Karl Marx, e notório pela acepção sociológica atribuída a constituição.

Mediante  a  visão  lassaliana,  sempre  houve  em  qualquer  lugar  do  mundo,  e  em qualquer época sempre existiu uma constituição.

Ratificando   sua   doutrina,   será   possível   esboçar   um   escorço   de   constituição, embasando   a   justificativa   da   existência   de   sociedades   e   comunidades,   e   até   Estados Modernos, através de três asserções:

A hipótese da noção de possuir a um determinado grupo. O que esta primeira matéria permite  ser  caracterizada  por  uma  identidade,  o  que  consente  a  noção  de  pertencimento  ou comumente chamada de nacionalidade. Uma espécie de vínculo entre pessoa e estado. Uma verificação  admirável,  uma  vez  que,  tal  é  formidável  para  a  distinção  entre  as  demais nacionalidades.

Posteriormente,  a  segunda  hipótese  a  analisar,  será a  hierarquia.  Também  designada como  organização  reiterada,  o  que  vai  determinar  quem  governa  e  quem  é  governado.  E  a ausência  desta,  também  é  nominada  pelo  termo  anarquia.  Interessante  seria  ilustrar  que enquanto o primeiro aparato obtendo a hierarquia é um estado organizado, e dotado de um sistema  equilibrado.  Conquanto,  a anarquia caracteriza-se  pela  falta  de  autoridade  capaz  de sustentar o comedimento da estrutura social, política e econômica. Mas por enquanto, basta saber  que  a  organização  reiterada  e  a  linha  sucessória  são  fundamentais  para  identificação social da constituição.

A terceira hipótese a apontar seria a análise de valores que desenvolvem a sociedade.

A  ponderação  dos  valores  é  tão  extraordinária  que  influencia  na  identificação  social  e  a organização  reiterada.  Um  grupo  se  reconhece  quando  existem  valores  coligados  a  sua instauração. Hodiernamente os valores se traduzem em normas coercitivas, os princípios, e as

regras jurídicas.

1  Referências biográficas contidas em: < http://pt.infobiografias.com/biografia/23501/Ferdinand-Lassalle.html

> Acesso em: 02 de junho de 2011.

A  composição  das  três  hipóteses  corrobora-se  na  sociedade  ou  um  estado  moderno, significando que ele existe. Se ele permanece, então deverá haver uma constituição escrita e

ou efetiva para reger seus titulares.

Lassale faz sobressair este carácter sociológico da constituição. Mas onde se abordoara estes  fatores  reais  do  poder?  Qual  forma  de  constituição  seria  a  melhor,  e  afinal  qual  a finalidade social da constituição segundo Ferdinand Lassale? Este é o puzzle de Lassale.

Revolvendo-se  insatisfeito  com  as   definições   sobre  constituição,   sua   verdadeira essência,  busca  um  verdadeiro  conceito  sobre  constituição;  todas  circuncidando,  porém consecutivamente há a mesma definição mencionada por ele:

“Constituição  é  um  pacto  juramentado  entre  o  rei  e  o  povo,  estabelecendo  os princípios alicerçais da legislação e do governo dentro de um país”.

Tais  respostas  jurídicas  e  outras  parecidas  distanciam-se  de  explicar  este  fenômeno, excluindo dos outros fatores, que segundo ele pode tornar uma constituição boa ou má, sendo apenas  notas  explicativas  Mas  de  uma  constituição  arquitetada  gradativamente  acatando  as indigências da sociedade.

Entretanto seria mister, tomar conhecimento o porquê que Ferdinand Lassale pretende acercar-se com suas perquirições. Lassale deparava-se vivenciando um período de revolta da população  menos  favorecida  e  fatigada  da  submissão  que  estavam  sendo  imposta;  e  sendo governados  sem  computarem  com  nenhuma  representação  que  sacia-se  seu  âmago,  e  sem qualquer amparo aos seus direitos e garantias individuais.

Contrastando  com  todo  este  cenário  de  revolta,  a  burguesia  e  a  população,  atrelada, clamando seus direitos perpetrando com que o Estado elaborou-se uma nova constituição que fizesse paridade aos fatores reais da sociedade.

Segundo Lassale, o potentado do povo era superior ao exército e suas armas bélicas, ilustrando com o período que cominou com uma guerra civil em que as tropas foram forçadas

a recuarem.

Toda esta situação em que a Prússia encontrou e diversas outras nações que se encontraram  reprimidas  ao  um  governo  cruel,  o  político  e  autor  Patrick  Henry afirma  com clareza solar:

“A  constituição  não  é  um  instrumento  para  que  o  governo  contenha  os  povos,  ele  é  um instrumento para que os povos contenham o governo…” 2

A  supremacia  da  sociedade  pode  ser  vista  na  história,  em  cada  tela  onde  foram marcadas por revoluções que assinalaram a existência da humanidade.

2   Citação disponível em http://www.zazzle.com.br/citacoes_da_constituicao_de_patrick_henry_cartao-

137406714711350620 acessado em 07 de junho de 2011.